Gave: Guia das Artes Visuais e do Espectáculo
AAVV
2006
Autor(es): AAVV
Título: Gave: Guia das Artes Visuais e do Espectáculo
Publicação: Lisboa: Ministério da Cultura, 2006
ISBN: 972-99322-5-5
Assunto(s): Artes Visuais e do Espectáculo
Índice | Table of Contents | Table des Matières
Introdução - 7
Capítulo I
O Criador. Processos de Criação e de Investigação - 9
I • O CAVE na perspectiva do criador - 10
2 • Do apelo ou vocação para a criação até ao acto criativo - 11
2.1 • O criador enquanto produtor do seu trabalho - 12
2.2 • As profissões(?) criativas - 13
2.3 • A criação colectiva - 13
2.4 • O criador - 14
3 • Formação e escola - 16
3.1 • O criador autodidacta - 16
3.2 • Escolas/formação para as artes do espectáculo - 17
3.3 • A formação do criador ou a formação do técnico? - 22
3.3.1 • A formação técnica e clássica - 22
3.3.2 • A importância do estágio - 22
3.3.3 • A importância da produção e do management - 23
3.4 • Escolas/formação para as artes visuais - 23
4 • A investigação - 26
4.1 • A investigação nas artes do espectáculo - 26
4.2 • A investigação nas artes visuais - 27
5 • As residências artísticas - 31
5.1 • As residências artísticas para as artes do espectáculo - 31
5.2 • Programas de residências para artistas visuais - 31
Capítulo II
O Criador e a Produção do Bem Artístico - 35
I • As artes visuais - 36
1.1 • A exposição de arte contemporânea - 36
.1.1 • Como produzir uma exposição? - 36
.1.2 • Identificação dos intervenientes - 37
.1.3 • Os espaços de exposição/apresentação - 38
.1.4 • Concepção e estruturação do projecto; concepção artística e concepção estratégica; pós-produção - 39
1.5 • Constituição da equipa - 41
1.6 • Montagem/instalação - 44
1.1.7 • Condições de transporte, manuseamento e exposição - 45
1.1.8 • Inauguração - 48
1.1.9 • Publicidade - 48
1.1.10 • Funcionamento e manutenção/exploração - 49
1.1.11 • Itinerância do projecto - 50
1.1..12 • Desmontagem e conclusão - 51
1.1.13 • Avaliação final do evento/projecto - 52
2 • As artes do espectáculo - 53
2.1 • A direcção de cena - 53
2.1.1 • Sobre a designação «direcção de cena» - 53
2.1.2 • Sobre a actividade e funções da direcção de cena - 54
2.1.3 • A direcção de cena durante a construção e apresentação de um espectáculo - 57
2.1.4 • A direcção de cena como uma mais-valia para o processo criativo - 58
2.1.5 • Breve história dos teatros como espaços de representação - 58
2.1.6 • Diferentes tipos de espectáculos - 60
2.1.7 • Funções artísticas e técnicas dos elementos intervenientes
nos diferentes tipos de espectáculos - 61
2.1 .8 • O teatro como espaço de representação, numa perspectiva técnica e arquitectónica - 65
2.1.9 • A produção (executiva) de um espectáculo) - 68
Capítulo III
A Lei e as Artes - 83
1 • Estrutura jurídica - 84
1.1 • Introdução - 84
1.2 • Tipos - 84
1.3 • Procedimento de constituição - 89
1.4 • Algumas questões fiscais - 96
1.5 • Informações diversas - 105
1.6 • Legislação - 105
I .7 • Contactos - 107
2 • Mecenato - 108
2.1 • Mecenato - 108
2.2 • Noção de donativo para efeitos de Estatuto do Mecenato - 108
2.3 • Legislação aplicável - 113
2.4 • Contactos - 113
3 • A legalização de recintos e de espectáculos - 114
3.1 • Licenciamento de recintos de espectáculos de natureza artística - 114
3.2 • Recintos itinerantes e recintos improvisados - 115
3.3 • Utilização de recintos - 115
3.4 • Realização de espectáculos na via pública ou em igrejas - 116
3.5 • Registo do promotor - 116
3.6 • Legislação - 117
3.7 • Classificação de espectáculos - 117
3.8 • Licença de representação - 118
3.9 • Afixações obrigatórias - 118
3.10 • Publicidade - 119
3.11 • Bilhetes - 119
3.12 • Reserva de lugares e livre-trânsito - 120
3.13 • Piquete de bombeiros e força policial - 120
3.14 • Representação do promotor - 120
3.15 • A Inspecção-Geral das Actividades Culturais - 121
3.16 • Legislação aplicável - 121
3.17 • Contactos - 121
4 • Enquadramento das relações laborais e de prestação de serviços - 123
4.1 • Os artistas enquanto trabalhadores por conta de outrem - 123
4.2 • Os artistas enquanto trabalhadores independentes - 126
4.3 • Trabalho de menores em actividade de natureza cultural ou artística - 128
4.4 • Medalha de mérito cultural - 130
4.5 • Subsídio de mérito cultural - 131
4.6 • Legislação aplicável - 131
4.7 • Contactos - 132
5 • Direitos de autor e direitos conexos - 133
5.1 • Introdução - 133
5.2 • Obra - 133
5.3 • Conteúdo do direito de autor - 134
5.4 • Titularidade do direito de autor - 134
5.5 • Duração - 135
5.6 • Transmissão e oneração do conteúdo patrimonial do direito de autor e utilização da obra - 135
5.7 • Utilizações livres - 136
5.8 • Direitos conexos - 136
5.9 • Gestão do direito de autor e dos direitos conexos - 138
5.10 • Registo - 139
5.11 • Legislação (nacional) - 139
5.12 • Contactos - 140
6 • Pessoas colectivas de utilidade pública - 141
6.1 • Noção - 1416.2 • Condições de atribuição do estatuto de utilidade pública - 141
6.3 • Isenções fiscais - 141
6.4 • Regalias - 142
6.5 • Procedimento - 143
6.6 • Registo - 143
6.7 • Deveres - 144
6.8 • Legislação - 144
6.9 • Contactos - 144
Capítulo IV
A Política de Comunicação - 145
Remete para CD-ROM
Capítulo V
A Gestão Financeira e as Artes - 147
1.• O orçamento - 150
1.1 • O orçamento da organização - 151
1.1.1 • Custos da organização - 151
1.2 • O orçamento do projecto - 152
1.2.1 • Custos do projecto - 152
1.3 • Break-even point (bep) - 159
1.4 • Proveitos do projecto - 160
1.4.1 • Proveitos do projecto nas artes do espectáculo - 160
1.4.2 • Proveitos do projecto nas artes visuais - 163
1.5 • Outros proveitos - 164
1.5.1 • Mecenato cultural - 164
1.5.2 • Patrocínios - 166
1.5.3 • Co-produção - 167
1.5.4 • Financiamentos - 167
Autor(es): AAVV
Título: Gave: Guia das Artes Visuais e do Espectáculo
Publicação: Lisboa: Ministério da Cultura, 2006
ISBN: 972-99322-5-5
Assunto(s): Artes Visuais e do Espectáculo
Índice | Table of Contents | Table des Matières
Introdução - 7
Capítulo I
O Criador. Processos de Criação e de Investigação - 9
I • O CAVE na perspectiva do criador - 10
2 • Do apelo ou vocação para a criação até ao acto criativo - 11
2.1 • O criador enquanto produtor do seu trabalho - 12
2.2 • As profissões(?) criativas - 13
2.3 • A criação colectiva - 13
2.4 • O criador - 14
3 • Formação e escola - 16
3.1 • O criador autodidacta - 16
3.2 • Escolas/formação para as artes do espectáculo - 17
3.3 • A formação do criador ou a formação do técnico? - 22
3.3.1 • A formação técnica e clássica - 22
3.3.2 • A importância do estágio - 22
3.3.3 • A importância da produção e do management - 23
3.4 • Escolas/formação para as artes visuais - 23
4 • A investigação - 26
4.1 • A investigação nas artes do espectáculo - 26
4.2 • A investigação nas artes visuais - 27
5 • As residências artísticas - 31
5.1 • As residências artísticas para as artes do espectáculo - 31
5.2 • Programas de residências para artistas visuais - 31
Capítulo II
O Criador e a Produção do Bem Artístico - 35
I • As artes visuais - 36
1.1 • A exposição de arte contemporânea - 36
.1.1 • Como produzir uma exposição? - 36
.1.2 • Identificação dos intervenientes - 37
.1.3 • Os espaços de exposição/apresentação - 38
.1.4 • Concepção e estruturação do projecto; concepção artística e concepção estratégica; pós-produção - 39
1.5 • Constituição da equipa - 41
1.6 • Montagem/instalação - 44
1.1.7 • Condições de transporte, manuseamento e exposição - 45
1.1.8 • Inauguração - 48
1.1.9 • Publicidade - 48
1.1.10 • Funcionamento e manutenção/exploração - 49
1.1.11 • Itinerância do projecto - 50
1.1..12 • Desmontagem e conclusão - 51
1.1.13 • Avaliação final do evento/projecto - 52
2 • As artes do espectáculo - 53
2.1 • A direcção de cena - 53
2.1.1 • Sobre a designação «direcção de cena» - 53
2.1.2 • Sobre a actividade e funções da direcção de cena - 54
2.1.3 • A direcção de cena durante a construção e apresentação de um espectáculo - 57
2.1.4 • A direcção de cena como uma mais-valia para o processo criativo - 58
2.1.5 • Breve história dos teatros como espaços de representação - 58
2.1.6 • Diferentes tipos de espectáculos - 60
2.1.7 • Funções artísticas e técnicas dos elementos intervenientes
nos diferentes tipos de espectáculos - 61
2.1 .8 • O teatro como espaço de representação, numa perspectiva técnica e arquitectónica - 65
2.1.9 • A produção (executiva) de um espectáculo) - 68
Capítulo III
A Lei e as Artes - 83
1 • Estrutura jurídica - 84
1.1 • Introdução - 84
1.2 • Tipos - 84
1.3 • Procedimento de constituição - 89
1.4 • Algumas questões fiscais - 96
1.5 • Informações diversas - 105
1.6 • Legislação - 105
I .7 • Contactos - 107
2 • Mecenato - 108
2.1 • Mecenato - 108
2.2 • Noção de donativo para efeitos de Estatuto do Mecenato - 108
2.3 • Legislação aplicável - 113
2.4 • Contactos - 113
3 • A legalização de recintos e de espectáculos - 114
3.1 • Licenciamento de recintos de espectáculos de natureza artística - 114
3.2 • Recintos itinerantes e recintos improvisados - 115
3.3 • Utilização de recintos - 115
3.4 • Realização de espectáculos na via pública ou em igrejas - 116
3.5 • Registo do promotor - 116
3.6 • Legislação - 117
3.7 • Classificação de espectáculos - 117
3.8 • Licença de representação - 118
3.9 • Afixações obrigatórias - 118
3.10 • Publicidade - 119
3.11 • Bilhetes - 119
3.12 • Reserva de lugares e livre-trânsito - 120
3.13 • Piquete de bombeiros e força policial - 120
3.14 • Representação do promotor - 120
3.15 • A Inspecção-Geral das Actividades Culturais - 121
3.16 • Legislação aplicável - 121
3.17 • Contactos - 121
4 • Enquadramento das relações laborais e de prestação de serviços - 123
4.1 • Os artistas enquanto trabalhadores por conta de outrem - 123
4.2 • Os artistas enquanto trabalhadores independentes - 126
4.3 • Trabalho de menores em actividade de natureza cultural ou artística - 128
4.4 • Medalha de mérito cultural - 130
4.5 • Subsídio de mérito cultural - 131
4.6 • Legislação aplicável - 131
4.7 • Contactos - 132
5 • Direitos de autor e direitos conexos - 133
5.1 • Introdução - 133
5.2 • Obra - 133
5.3 • Conteúdo do direito de autor - 134
5.4 • Titularidade do direito de autor - 134
5.5 • Duração - 135
5.6 • Transmissão e oneração do conteúdo patrimonial do direito de autor e utilização da obra - 135
5.7 • Utilizações livres - 136
5.8 • Direitos conexos - 136
5.9 • Gestão do direito de autor e dos direitos conexos - 138
5.10 • Registo - 139
5.11 • Legislação (nacional) - 139
5.12 • Contactos - 140
6 • Pessoas colectivas de utilidade pública - 141
6.1 • Noção - 1416.2 • Condições de atribuição do estatuto de utilidade pública - 141
6.3 • Isenções fiscais - 141
6.4 • Regalias - 142
6.5 • Procedimento - 143
6.6 • Registo - 143
6.7 • Deveres - 144
6.8 • Legislação - 144
6.9 • Contactos - 144
Capítulo IV
A Política de Comunicação - 145
Remete para CD-ROM
Capítulo V
A Gestão Financeira e as Artes - 147
1.• O orçamento - 150
1.1 • O orçamento da organização - 151
1.1.1 • Custos da organização - 151
1.2 • O orçamento do projecto - 152
1.2.1 • Custos do projecto - 152
1.3 • Break-even point (bep) - 159
1.4 • Proveitos do projecto - 160
1.4.1 • Proveitos do projecto nas artes do espectáculo - 160
1.4.2 • Proveitos do projecto nas artes visuais - 163
1.5 • Outros proveitos - 164
1.5.1 • Mecenato cultural - 164
1.5.2 • Patrocínios - 166
1.5.3 • Co-produção - 167
1.5.4 • Financiamentos - 167