Gae: Guia das Artes do Espectáculo: Teatro, Dança, Música
AAVV
1999
Autor(es): AAVV
Título: Gae: Guia das Artes do Espectáculo: Teatro, Dança, Música
Publicação: Lisboa: Ministério da Cultura, 1999
Assunto(s): Artes do espectáculo
Índice | Table of Contents | Table des Matières
1. INTRODUÇÃO
1.1. Apresentação - 1
1.2. Linha Beatriz - 1
1.3. Que tipo de produtor deseja ser? - 1
As profissões afins à produção - 3
II. O PRODUTOR ENQUANTO GESTOR
2.1. A Função do Produtor Enquanto Gestor - 4
Introdução - 4
2.1.1 O que é um Bem Artístico? - 4
11.2 O que é o "Mercado de Bens Artísticos"? - 6
2.1.3 O que é a "Organização de Produção"? - 8
2.1.4 Planeamento (Pré-Produção) - 8
2.1.5 Comercialização e Implementação (A Produção Executiva) - 10
2.1.6 Controle/Orçamentos (Pós-Produção) - 10
2.2 A Estrutura Jurídica do Produtor - 10
2.2. 1 Profissional Independente - 10
2.2.2 Empresário em nome individual - 11
2.2.3 Sociedade comercial - 11
2.2.4 Cooperativa - 12
2.2.5 Associação - 12
III. COMERCIALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO:
A PRODUÇÃO EXECUTIVA
3.1 Gestão Comercial - 14
A Organização de Produção - 14
3:1.1 O Público - 14
Porque é que as pessoas compram bilhetes e vão ver espectáculos de teatro? E de dança? E de música? - 14
A selecção da data de estreia - 15
Conhecer o Público - 15
3.1.2 O Teatro - 16
O Palco e os Bastidores - 16
A Plateia - 16
O Foyer - 17
A fachada do teatro - 17
Os serviços de bilheteira - 17
3.1.3 A Política de Comunicação - 18
Divulgar uma Organização - 18
o mailing - 18
o contacto pessoal - 18
Divulgar um Projecto (Espectáculo) - 19
Promoção - 19
Passar a Palavra - 19
O Direct Mail - 20
A festa de lançamento - 20
A Publicidade - 20
Relações Públicas - 20
Como fazer a notícia? O press release - 20
Como chamar a atenção dos jornalistas? - 21
Enviar a quem? - 21
Meios Exteriores de Promoção e de Publicidade. Folhetos, Postais, Autocolantes - 22
Publicidade Exterior: Cartazes, Tarjas, Mupis, Outdoors, Painéis electrónicos - 22
Carros de Som, Carros de Imagem - 22
O Programa - 22Os Convites - 23
O Cocktail - 23
As Agências de Informação — a Lusa - 23
Os Anúncios - 23
A Conferência de Imprensa - 24
O Produtor e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - 24
3.2 A Gestão Financeira — O dinheiro das Artes - 24
3.2.1 Os Custos: da organização e do projecto - 24
A) Custos da Organização - 24
B) Custos do Projecto - 25
Quanto pagar a um artista? - 27
3.2.2 Os proveitos - 27
As Receitas Próprias - 27
As receitas de bilheteira - 27
o espaço - 27
o bilhete - 27
As Receitas Anexas - 28
3.2.3 Os financiamentos - 28
A) Os Subsídios - 28
Os Apoios do Ministério da Cultura ao Teatro, à Dança e à Música - 28
O Instituto Português das Artes do Espectáculo — IPAE - 28
O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas - 29
Os outros Apoios Públicos e Privados a Actividades Culturais - 29
Nacionais
Instituto Camões - 29
Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses - 29
Autarquias - 29
Centro Nacional de Cultura - 29
Fundação Calouste Gulbenkian - 29
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - 30
Fundação Oriente - 30
Fundação da Juventude - 30
Empresas - 30
Internacionais
Félix Mentis Foundation - 30
European Cultural Foundation - 31
Foundation Marcel Hicter - 31
The Suitcase Fund - 31
American Cultural Council - 31
Internacionais/Bilaterais
Internacionais Multilaterais - 31
Euclid International - 31
Programa "Culture 2000" - 31
Entidades colaboradoras da Euclid International - 32
Outras entidades para a cooperação cultural - 32
Outros Apoios Públicos e Privados Susceptíveis de serem Canalizados para Projectos de Teatro, Dança e Musica - 33
Nacionais
1. Instituto Português da Juventude (IPJ) - 33
associações juvenis - 33
Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ) - 33
Programa Iniciativa - 33
Iniciativas Jovens/Juventude para a Europa - 34
2. Fundação da Juventude - 34
3. Instituro do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - 34
Programas e medidas - 34
Criação de Emprego - 35
Formação e Emprego - 35
Formação Profissional - 35
Inserção - 35
4. IAPMEI — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento - 35
5. ANJE—Associação Nacional de Jovens Empresários - 35
Internacionais
União Europeia - 35
Programa Pessoa - 36
Prodep II - 36
Leonardo da Vinci - 37
Programa Emprego e Adapt - 37
Eixo NOW (New Opportunities for Women) - 37
Eixo Horizon - 37
Eixo Youthstart - 37
Eixo Integra - 37
Programa Leader - 37
Programa Urban - 37
B) O Mecenato - 39
C) A Co-Produção - 39
D) O Empréstimo Bancário - 39
3.3. A Gestão de Pessoal - 39
3.3.1. O Pessoal do Teatro e o Pessoal Artístico - 40
3.4.O Controle / Orçamento - 40
O Orçamento da Organização - 40
O Orçamento do Projecto - 40
Orçamento da Organização e do Projecto/Espectáculo - 41
A Pós — Produção - 41
Algumas Ferramentas Quantitativas - 41
Break-Even Point (Ponto de Equilíbrio) - 41
3.5. Os Seguros - 43
A importância dos seguros na produção / realização artística - 43
Noções genéricas de alguns dos tipos de seguros mencionados no texto - 44
ficha Orçamento do Projecto / Espectáculo - 45
IV. A LEI DAS ARTES
4.1. A Legalização da Estrutura Jurídica do Produtor - 47
obrigações contabilísticas - 49
imposto sobre o rendimento: IRS/IRC - 49
imposto sobre o valor acrescentado: IVA - 50
contribuição autárquica - 51
Informação avulsa de que todos os anos se deverá informar - 51
4.1. A Legalização de Recintos de Natureza Artística e de Espectáculos - 52
Recintos de espectáculos de natureza artística - 52
Informações complementares - 53
utilização de recintos - 53
Outras licenças relativas ao local (utilização da via pública, igrejas) - 53
Registo de Promotor de Espectáculos - 54
Classificação de espectáculos - 54
Licenças de Representação - 54
Registo de Promotor de Fonogramas - 55
Piquete de Bombeiros - 56
Força Policial - 56
4.3 O Regime Jurídico dos Profissionais de Espectáculos (criativos, intérpretes, técnicos) - 56
4.3 I Os Profissionais do Espectáculo Enquanto Trabalhadores por Conta de Outrem - 56
direitos e deveres - 56
impostos - 56
segurança social - 56
imposto de selo - 57
4.3.2 O Regime dos Profissionais de Espectáculo Enquanto Trabalhadores Independentes 57
direitos e deveres 57
declaração de início de actividade 57
contabilidade 57
imposto sobre o valor acrescentado — IVA 57
imposto sobre o rendimento — IRS 58
segurança social 58
trabalho de menores 59
carteira profissional 59
medalha de mérito cultural 59
subsídio de mérito cultural 59
4.3.3. Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço 59
Trabalhadores por Conta de Outrem ou Trabalhadores Independentes? 59
Contrato de Trabalho 59
Contrato de Prestação de Serviços 60
4.4 O Direito de Autor e os Direitos Conexos - 60
o direito de autor - 60
Os direitos patrimoniais de autor - 61
As Obras por encomenda - 61
As utilizações livres - 61
A duração do direito de autor - 61
O Registo da propriedade intelectual - 61
Da não obrigatoriedade do Registo - 61
A gestão dos Direitos de Autor- 62
Os Direitos Conexos - 62
4.5 As Pessoas Colectivas de Utilidade Pública - 63
condições de atribuição do estatuto - 63
O Processo de Declaração de Utilidade Pública - 63
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços - 65
V. ORGANIZAR UMA TOURNÉE
Tournée: Itinerar ou não itinerar - 67
Porquê itinerar? - 67
Temos capacidade para organizar uma tournée? - 67
Orçamento - 68
Os agentes que não existem - 68
As despesas - 69
Ganhos - 69
A Promoção - 69
A ficha técnica - 70
O contrato de compra e venda de um espectáculo - 70
A mala da Produção - 70
A agenda da Produção - 70
A reunião preparatória - 70
Vender os espectáculos - 71
Formalidades para exportação/importação - 71
Conteúdo da disquete - 72
Ficha técnica - 72
Agradecimentos - 72
Autor(es): AAVV
Título: Gae: Guia das Artes do Espectáculo: Teatro, Dança, Música
Publicação: Lisboa: Ministério da Cultura, 1999
Assunto(s): Artes do espectáculo
Índice | Table of Contents | Table des Matières
1. INTRODUÇÃO
1.1. Apresentação - 1
1.2. Linha Beatriz - 1
1.3. Que tipo de produtor deseja ser? - 1
As profissões afins à produção - 3
II. O PRODUTOR ENQUANTO GESTOR
2.1. A Função do Produtor Enquanto Gestor - 4
Introdução - 4
2.1.1 O que é um Bem Artístico? - 4
11.2 O que é o "Mercado de Bens Artísticos"? - 6
2.1.3 O que é a "Organização de Produção"? - 8
2.1.4 Planeamento (Pré-Produção) - 8
2.1.5 Comercialização e Implementação (A Produção Executiva) - 10
2.1.6 Controle/Orçamentos (Pós-Produção) - 10
2.2 A Estrutura Jurídica do Produtor - 10
2.2. 1 Profissional Independente - 10
2.2.2 Empresário em nome individual - 11
2.2.3 Sociedade comercial - 11
2.2.4 Cooperativa - 12
2.2.5 Associação - 12
III. COMERCIALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO:
A PRODUÇÃO EXECUTIVA
3.1 Gestão Comercial - 14
A Organização de Produção - 14
3:1.1 O Público - 14
Porque é que as pessoas compram bilhetes e vão ver espectáculos de teatro? E de dança? E de música? - 14
A selecção da data de estreia - 15
Conhecer o Público - 15
3.1.2 O Teatro - 16
O Palco e os Bastidores - 16
A Plateia - 16
O Foyer - 17
A fachada do teatro - 17
Os serviços de bilheteira - 17
3.1.3 A Política de Comunicação - 18
Divulgar uma Organização - 18
o mailing - 18
o contacto pessoal - 18
Divulgar um Projecto (Espectáculo) - 19
Promoção - 19
Passar a Palavra - 19
O Direct Mail - 20
A festa de lançamento - 20
A Publicidade - 20
Relações Públicas - 20
Como fazer a notícia? O press release - 20
Como chamar a atenção dos jornalistas? - 21
Enviar a quem? - 21
Meios Exteriores de Promoção e de Publicidade. Folhetos, Postais, Autocolantes - 22
Publicidade Exterior: Cartazes, Tarjas, Mupis, Outdoors, Painéis electrónicos - 22
Carros de Som, Carros de Imagem - 22
O Programa - 22Os Convites - 23
O Cocktail - 23
As Agências de Informação — a Lusa - 23
Os Anúncios - 23
A Conferência de Imprensa - 24
O Produtor e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - 24
3.2 A Gestão Financeira — O dinheiro das Artes - 24
3.2.1 Os Custos: da organização e do projecto - 24
A) Custos da Organização - 24
B) Custos do Projecto - 25
Quanto pagar a um artista? - 27
3.2.2 Os proveitos - 27
As Receitas Próprias - 27
As receitas de bilheteira - 27
o espaço - 27
o bilhete - 27
As Receitas Anexas - 28
3.2.3 Os financiamentos - 28
A) Os Subsídios - 28
Os Apoios do Ministério da Cultura ao Teatro, à Dança e à Música - 28
O Instituto Português das Artes do Espectáculo — IPAE - 28
O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas - 29
Os outros Apoios Públicos e Privados a Actividades Culturais - 29
Nacionais
Instituto Camões - 29
Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses - 29
Autarquias - 29
Centro Nacional de Cultura - 29
Fundação Calouste Gulbenkian - 29
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - 30
Fundação Oriente - 30
Fundação da Juventude - 30
Empresas - 30
Internacionais
Félix Mentis Foundation - 30
European Cultural Foundation - 31
Foundation Marcel Hicter - 31
The Suitcase Fund - 31
American Cultural Council - 31
Internacionais/Bilaterais
Internacionais Multilaterais - 31
Euclid International - 31
Programa "Culture 2000" - 31
Entidades colaboradoras da Euclid International - 32
Outras entidades para a cooperação cultural - 32
Outros Apoios Públicos e Privados Susceptíveis de serem Canalizados para Projectos de Teatro, Dança e Musica - 33
Nacionais
1. Instituto Português da Juventude (IPJ) - 33
associações juvenis - 33
Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ) - 33
Programa Iniciativa - 33
Iniciativas Jovens/Juventude para a Europa - 34
2. Fundação da Juventude - 34
3. Instituro do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - 34
Programas e medidas - 34
Criação de Emprego - 35
Formação e Emprego - 35
Formação Profissional - 35
Inserção - 35
4. IAPMEI — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento - 35
5. ANJE—Associação Nacional de Jovens Empresários - 35
Internacionais
União Europeia - 35
Programa Pessoa - 36
Prodep II - 36
Leonardo da Vinci - 37
Programa Emprego e Adapt - 37
Eixo NOW (New Opportunities for Women) - 37
Eixo Horizon - 37
Eixo Youthstart - 37
Eixo Integra - 37
Programa Leader - 37
Programa Urban - 37
B) O Mecenato - 39
C) A Co-Produção - 39
D) O Empréstimo Bancário - 39
3.3. A Gestão de Pessoal - 39
3.3.1. O Pessoal do Teatro e o Pessoal Artístico - 40
3.4.O Controle / Orçamento - 40
O Orçamento da Organização - 40
O Orçamento do Projecto - 40
Orçamento da Organização e do Projecto/Espectáculo - 41
A Pós — Produção - 41
Algumas Ferramentas Quantitativas - 41
Break-Even Point (Ponto de Equilíbrio) - 41
3.5. Os Seguros - 43
A importância dos seguros na produção / realização artística - 43
Noções genéricas de alguns dos tipos de seguros mencionados no texto - 44
ficha Orçamento do Projecto / Espectáculo - 45
IV. A LEI DAS ARTES
4.1. A Legalização da Estrutura Jurídica do Produtor - 47
obrigações contabilísticas - 49
imposto sobre o rendimento: IRS/IRC - 49
imposto sobre o valor acrescentado: IVA - 50
contribuição autárquica - 51
Informação avulsa de que todos os anos se deverá informar - 51
4.1. A Legalização de Recintos de Natureza Artística e de Espectáculos - 52
Recintos de espectáculos de natureza artística - 52
Informações complementares - 53
utilização de recintos - 53
Outras licenças relativas ao local (utilização da via pública, igrejas) - 53
Registo de Promotor de Espectáculos - 54
Classificação de espectáculos - 54
Licenças de Representação - 54
Registo de Promotor de Fonogramas - 55
Piquete de Bombeiros - 56
Força Policial - 56
4.3 O Regime Jurídico dos Profissionais de Espectáculos (criativos, intérpretes, técnicos) - 56
4.3 I Os Profissionais do Espectáculo Enquanto Trabalhadores por Conta de Outrem - 56
direitos e deveres - 56
impostos - 56
segurança social - 56
imposto de selo - 57
4.3.2 O Regime dos Profissionais de Espectáculo Enquanto Trabalhadores Independentes 57
direitos e deveres 57
declaração de início de actividade 57
contabilidade 57
imposto sobre o valor acrescentado — IVA 57
imposto sobre o rendimento — IRS 58
segurança social 58
trabalho de menores 59
carteira profissional 59
medalha de mérito cultural 59
subsídio de mérito cultural 59
4.3.3. Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço 59
Trabalhadores por Conta de Outrem ou Trabalhadores Independentes? 59
Contrato de Trabalho 59
Contrato de Prestação de Serviços 60
4.4 O Direito de Autor e os Direitos Conexos - 60
o direito de autor - 60
Os direitos patrimoniais de autor - 61
As Obras por encomenda - 61
As utilizações livres - 61
A duração do direito de autor - 61
O Registo da propriedade intelectual - 61
Da não obrigatoriedade do Registo - 61
A gestão dos Direitos de Autor- 62
Os Direitos Conexos - 62
4.5 As Pessoas Colectivas de Utilidade Pública - 63
condições de atribuição do estatuto - 63
O Processo de Declaração de Utilidade Pública - 63
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços - 65
V. ORGANIZAR UMA TOURNÉE
Tournée: Itinerar ou não itinerar - 67
Porquê itinerar? - 67
Temos capacidade para organizar uma tournée? - 67
Orçamento - 68
Os agentes que não existem - 68
As despesas - 69
Ganhos - 69
A Promoção - 69
A ficha técnica - 70
O contrato de compra e venda de um espectáculo - 70
A mala da Produção - 70
A agenda da Produção - 70
A reunião preparatória - 70
Vender os espectáculos - 71
Formalidades para exportação/importação - 71
Conteúdo da disquete - 72
Ficha técnica - 72
Agradecimentos - 72